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Monday, December 05, 2011

Camponeses da área Canaã estão novamente em luta contra despejo

No dia 22 de novembro policiais militares estiveram na área Canaã e reuniram-se com a maioria dos moradores que se agrupou no barracão da assembleia. Eram cerca de 5 policiais do COE – Comando de Operações Especiais, liderados pelo coronel Márcio Ângelo Pinto, de Ji-Paraná. Também estava presente o delegado da polícia civil Lucas Torres, de Buritis, que disse acumular a função de delegado agrário, nomeado pelo Sr. Gercino, Ouvidor Agrário nacional. Um outro policial disse estar representando o tenente coronel Ênedy, antigo inimigo dos camponeses, atual comandante do batalhão da PM de Ariquemes.

Os policiais apresentaram uma ordem de despejo e disseram que dariam um prazo para os camponeses desmancharem suas casas, organizarem seus pertences e saírem sem prejuízo e sem conflito. Como o povo falou que não sairia, eles ameaçaram voltar em 150 policiais, 300 ou 500. E que teriam o reforço da Força Nacional e até do Exército se preciso.

Depois que foram embora, os camponeses fizeram uma assembleia e traçaram um plano de luta. No dia 24 de novembro, dois ônibus lotados de camponeses partiram cedo para o fórum de Ariquemes. Contaram com o apoio importante de 7 moradores da área vizinha Raio do Sol. Todos empunhavam bandeiras vermelhas da LCP e faixas com palavras de ordem.

Chegando no fórum, os camponeses descobriram que não tinha nada de novo, apenas os mesmos dois processos de despejo,  um que estava suspenso e o outro que ainda seria avaliado pelo juiz. A ordem de despejo apresentada pelos policiais era uma antiga que já tinha sido entregue aos moradores no início do ano. Os camponeses estão suspeitando de que o Sr. Edson pagou os policias por fora para tentarem amedrontá-los. Edson é um dos supostos donos da área Canaã que mora em Ji-Paraná, onde foi oficial de justiça.

Outra informação foi repassada pela assessora do governador Confúcio, Iaf Azamor, e pela Ednéia da Seagri – Secretaria Estadual de Agricultura. Segundo elas, os Srs. João Arnaldo Tucci e Ângela, que se dizem donos do Canaã, não querem mais negociar as terras com o Incra, por preço nenhum.

Recentemente, a ouvidora agrária regional Márcia do Nascimento Pereira conversou com uma das lideranças do Canaã e disse que a maioria das famílias de lá não passa no perfil da reforma agrária. Este tem sido outro argumento bastante usado pelo Incra para negar o direito à terra aos camponeses, como tem ocorrido com as famílias da área Zé Bentão, na antiga fazenda Santa Elina. O governo Dilma não assenta ninguém e tenta de todas asformas retirar quem já está em cima da terra produzindo.

A área Canaã está localizada entre as cidades de Jaru e Ariquemes. Lá vivem e trabalham com dignidade cerca de 130 famílias que tiram seu sustento do seu próprio suor. A grande produção de grãos -arroz, milho, feijão e café- ajudam ainda no abastecimento de Jaru e Ariquemes. Quando os primeiros camponeses lá chegaram, em 2001, só havia um capoeirão e uma plantação de cacau abandonada. Veja no endereço a seguir mais informações e fotos publicadas recentemente no jornal Resistência Camponesa.


As terras do Canaã são da União e foram cedidas para alguns produtores produzirem nelas, mediante um CATP – Contrato de Alienação de Terras Públicas, nos anos de 1970. Mas este contrato não dava direito à posse e tinha várias cláusulas que não foram cumpridas. Existe uma ação na justiça federal para devolver a área ao Incra, mas como sempre, a justiça é lenta para garantir os direitos do povo.

A maioria dos camponeses investiu tudo no Canaã e não tem outro lugar pra ir. Tudo o que eles querem é trabalhar em paz, mas estão dispostos a resistir até o fim pelo sagrado direito à terra. Qualquer conflito que ocorrer é de total responsabilidade do Incra e da presidente Dilma que não fazem nada pelos camponeses.

Exigimos que se investigue e puna quem deu a ordem para os policiais irem até o Canaã! Exigimos a regularização imediata das terras do Canaã para seus verdadeiros donos: os camponeses que estão morando e trabalhando lá!

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